Comparando, Enfrentando Desafios e Vislumbrando o Futuro
A prática do whistleblowing, que consiste em denunciar irregularidades dentro de organizações, está se tornando cada vez mais importante em escala global, não apenas como uma maneira de combater a corrupção, mas também como um instrumento essencial para promover transparência e integridade tanto no setor público quanto privado. A Itália tem tomado medidas significativas para fortalecer seu sistema de proteção aos denunciantes, seguindo a Diretiva da UE sobre Proteção aos Denunciantes (Diretiva 2019/1937), conforme descrito no artigo “WHISTLEBLOWING NA ITÁLIA: A DIRETIVA DE PROTEÇÃO AO DENUNCIANTE DA UE", publicado pela NAVEX.
No texto a seguir, pretende-se estabelecer um paralelo entre a realidade italiana e o contexto brasileiro, levando em consideração as semelhanças culturais e socioeconômicas, além de apresentar uma perspectiva futura para o Brasil no que diz respeito ao whistleblowing, com o intuito de apresentar o papel importante do empresariado em preparar as empresas e antecipar os benefícios da implementação de políticas transparentes.
Contexto Italiano e Brasileiro: Pontos em Comum e Obstáculos
Tanto a Itália quanto o Brasil enfrentam desafios significativos relacionados à corrupção. Ambos os países compartilham uma percepção pública marcante sobre a extensão da corrupção governamental, evidenciando assim a urgente necessidade de mecanismos eficazes de denúncia e proteção ao denunciante.
No Brasil, a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei da Empresa Limpa estabeleceram bases para o combate à corrupção, mas ainda há necessidade de um marco regulatório sólido e abrangente para garantir uma proteção eficaz aos denunciantes, juntamente com a criação de canais confiáveis para as denúncias.
Por outro lado, na Itália, tem havido avanços na implementação da Diretiva da UE, ampliando a definição de denunciantes e expandindo o escopo da proteção para incluir não apenas funcionários, mas também estagiários, voluntários e fornecedores. Essa abordagem abrangente é algo que o Brasil poderia considerar ao revisar e fortalecer sua legislação sobre o assunto, especialmente levando em conta empresas que operam na Europa, onde tais requisitos já estão em vigor.
Desafios Culturais e Econômicos
Tanto na Itália quanto no Brasil, barreiras culturais como desconfiança em relação à autoridade e medo de represálias representam desafios significativos para a implementação eficaz de políticas de denúncia. Além disso, a presença de um grande número de pequenas e médias empresas (PMEs) e a forte influência de negócios familiares em ambos os países apresentam obstáculos únicos à adoção de práticas relacionadas à denúncia e proteção dos denunciantes. Portanto, é crucial uma mudança cultural tanto nas organizações quanto na sociedade como um todo.
Expectativas para o Brasil
Com o progresso da Itália e de outros países da UE na proteção dos delatores, espera-se que o Brasil seja incentivado a seguir um caminho semelhante, implementando leis mais abrangentes para garantir uma proteção eficaz aos delatores, a fim de manter suas relações comerciais com nações europeias. Isso envolveria:
· Expansão da Definição de Delator: Incluir uma variedade mais ampla de pessoas protegidas pela legislação, seguindo o exemplo italiano e europeu.
· Reforço dos Mecanismos de Proteção: Garantir que os delatores sejam resguardados contra retaliações, por meio de medidas claras e eficazes de proteção.
· Estímulo a Canais Seguros para Denúncias: Estabelecer sistemas confidenciais, imparciais e seguros para que os delatores possam reportar irregularidades sem receio de exposição ou represálias.
· Promoção de uma Cultura Transparente e Íntegra: Trabalhar na mudança cultural dentro das organizações e da sociedade para valorizar e encorajar a prática da denúncia como um ato cívico e socialmente responsável.
O Papel do Setor Empresarial
Para os empresários brasileiros, adotar modelos de proteção aos delatores semelhantes aos implementados na Itália e em outros países europeus representa uma oportunidade única para liderança e inovação no cenário corporativo.
Ao adotar práticas proativas de denúncia, as empresas não apenas seguirão os padrões internacionais de integridade e transparência, mas também contribuirão para a promoção de uma cultura empresarial ética e responsável no Brasil.
O engajamento dos empreendedores é crucial para impulsionar essa abordagem, uma vez que possuem a capacidade de implementar mudanças organizacionais eficazes, estabelecer canais seguros e confidenciais para relatar irregularidades e criar um ambiente onde os colaboradores se sintam à vontade para denunciar sem receio de retaliação. Além disso, ao fomentar a integridade em suas empresas, os empreendedores podem usufruir de uma maior confiança por parte dos consumidores, investidores e parceiros comerciais, o que pode resultar em vantagens competitivas no mercado.
Adicionalmente, os empresários brasileiros desempenham um papel importante ao defender por um marco regulatório mais sólido e amplo para proteger os denunciantes no país. Por meio de organizações empresariais, fóruns de debate e diálogo com autoridades públicas, eles podem compartilhar suas vivências, enfrentamentos e melhores práticas, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas que incentivem a implementação de sistemas de denúncia e proteção aos denunciantes em todo o cenário empresarial do Brasil.
Em suma, está nas mãos dos empresários a capacidade de influenciar o futuro da prática da denúncia no Brasil ao se inspirarem em cases internacionais bem-sucedidos.
Ao realizar essa ação, não apenas garantirão a segurança de seus empreendimentos contra possíveis problemas e violações, mas também estarão ajudando a promover um ambiente empresarial mais honesto, transparente e equitativo em todo o território nacional. Essa é uma iniciativa que traz vantagens não apenas para as empresas em particular, mas para toda a sociedade brasileira, incentivando um crescimento econômico sustentável e ético.
Por Roberto Diniz, diretor executivo da GRC Consulting Group, é formado em engenharia elétrica pela Universidade do Vale do Paraíba, pós-graduado em marketing e comércio Internacional pelo INPG e gestão de projetos pela FGV, acumulou experiências executivas internacionais no Oriente Médio e Europa membro de prestigiadas instituições como o Business Continuity Institute em Londres e contribui com o portal digital Business Leaders para assuntos relacionados a ESG (Environment, Social and Governance) e GRC (Governance Risk and Compliance).
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